Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE “Educação Emocional”

Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados por
Mariana Marques Arantes, solteira, nacionalidade: brasileira, profissão: jornalista,
Carteira de Identidade (RG) n. 20.972.157-1, expedida por SSP-SP, CPF n. 173.159.478-09,
residente em:
Rua João Dias Martins, 255 apto 803
Boa Viagem – Recife – PE
CEP: 51021-540
por meio do site Educação Emocional, com o seguinte endereço:
http://www.educacaoemocional.com.br.

1. DO OBJETO
O site Educação Emocional caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à
distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:
disponibilização de ferramentas de busca e compartilhamento de publicações diversas (textos,
fotos e vídeos) sobre Emoções, Educação Emocional, Inteligência Emocional e Desenvolvimento
de Habilidades Socioemocionais.

2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Educação Emocional deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Educação Emocional, o usuário aceita integralmente as presentes normas e
compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar
qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações
ocorridas neste termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se
de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de
atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

3. DA NAVEGAÇÃO
O editor do site Educação Emocional se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua
disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.
Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a
algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra
ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do
site Educação Emocional em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas
ainda a serem implementadas.

4. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site Educação Emocional poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica
de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em
conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

5. DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site
Educação Emocional, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais
originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas.
Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão
de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito
e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito
nacional e de Direito internacional.
O editor não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à
procedência das informações circulando nesta rede; b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

6. DOS LINKS EXTERNOS
O site Educação Emocional pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da
internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares
realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes
sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Educação Emocional, desde que
não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do
editor.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas,
violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se
a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.

7. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site Educação Emocional, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias,
os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e
são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e
serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do
editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos
desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de
direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do
site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

8. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Dados pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu acesso ou que venham a ser
solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a
quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o
processamento de compras e de entregas.

Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o
usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito
brasileiro, tais como a requisição judicial.
É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos
pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à
sua base de dados.

2. Dados de navegação
O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas
e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre
o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca
melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços
personalizados, de acordo com suas preferências.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site,
buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no
seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a
disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

9. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do site Educação Emocional, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja
online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão
descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras,
precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade,
composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os
riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas no catálogo ou na loja
online.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre
as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado.
Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também
observar as condições de aplicação destas.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser
concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os
fornecedores do site.

10. DOS PREÇOS
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento,
publicando-os no site Educação Emocional.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos
e serviços nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à
parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

11. DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios:
via PagSeguro

12. DA ENTREGA
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site Educação Emocional será
informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o
estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de
entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.
As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa própria do ramo de
transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. Logo após o envio da encomenda,
o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sobre sua política de entrega, tais
como os dias e os horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente, do
número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.
O editor não se responsabiliza pela montagem ou pela desmontagem de produtos, nem pelo seu
transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.

13. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data de recebimento do produto ou serviço, o cliente
poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação
de quaisquer justificativas.
Neste caso, ele deverá fazer retornar ao vendedor o produto ou serviço adquirido, nas mesmas
condições em que o recebeu.

14. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
A política de trocas e de devoluções do site Educação Emocional será regida conforme o Código de
Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos ou dos serviços
adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os
tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor.
Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com
as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária,
respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o
vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível
resolver o vício ou, independente deste prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a
qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou
serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou
pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.

15. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Educação Emocional, o usuário
poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail:
marantes11@gmail.com, bem como do telefone: (81)988910622. Estes serviços de atendimento ao
usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De segunda a sexta, das 8h às 17h
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Educação
Emocional, informado no início deste documento.

16. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Educação Emocional poderá, a
qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio
site.

17. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última
vez em: 06/12/2017.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os
serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site
Educação Emocional, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou
modificação daquelas já existentes.
O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais,
demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações,
deverá interromper, imediatamente, o acesso ao site e apresentar a sua ressalva ao serviço de
atendimento, se assim o desejar.

18. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o
Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor
do site.

Seja bem-vindo(a)!
A equipe do site Educação Emocional lhe deseja uma excelente navegação!

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